As petições jurídicas são meios imprescindíveis para que pessoas físicas e jurídicas façam solicitações à justiça, independentemente de que tipo de solicitação seja.
Essas petições podem ser dos seguintes tipos: Cível, Consumidor, Eleitoral, Falimentar, Direito do Inquilinato, Imobiliário, Previdenciário, Trabalhista, Bancária, Constitucional, Direito Administrativo, Empresarial, Família, Penal, Sucessões e Tributário.
O melhor site de petições jurídicas é o Petições Online, que tem um grande acervo de petições para ajudar advogados com pouca experiência, estagiários ou mesmo o cidadão comum, que queira levar suas requisições à Justiça.
Nem todo mundo já teve acesso a uma petição jurídica, ou seja, há bastante gente que não sabe qual é a estrutura desse documento. É por isso, inclusive, que a compra de petições jurídicas pré-prontas facilita muito para quem precisa preparar uma solicitação.
Primeiramente, a petição deve indicar a autoridade que analisará o pedido em questão, bem como a vara na qual ele atua e a respectiva região. Depois, deve-se mencionar qual é o tipo de petição feita e embasá-la com os artigos correspondentes na lei.
Esses artigos precisam ser transcritos na íntegra e, uma vez que a solicitação for feita e embasada, é preciso escrever “Respeitosamente, pede-se deferimento”, encerrando com o local e a data.
No site Petições Online, é possível encontrar tanto petições iniciais quanto intermediárias, ou seja, todos os que precisarem encontram esses documentos exatamente de acordo com o estágio do seu processo.
As petições iniciais, por exemplo, são as primeiras, ou seja, as primeiras solicitações que o indivíduo faz à Justiça sobre determinado assunto. Por exemplo: uma pessoa que deseja solicitar a partilha de bens precisa iniciar o processo jurídico com uma petição inicial.
Cabe reforçar: só se pode fazer petição inicial uma vez, pois todas as demais são chamadas de petições intermediárias. Vamos supor que o juiz não atendeu à partilha de bens mencionada e o indivíduo precisa fazer um novo pedido nesse mesmo sentido: no caso, ele fará uma petição intermediária.
Todos esses tipos de petições online têm a mesma estrutura, mas há diferentes opções oferecidas no site Petições Online. No caso das secundárias, os usuários podem escolher:
Quem acessa o Petições Online buscando por petições iniciais encontram opções como:
Como se nota, as petições jurídicas têm um caráter bem técnico e nem sempre pessoas inexperientes conseguem redigi-las de modo apropriado. Além disso, se essas petições não têm todos os elementos indispensáveis, elas são indeferidas pelos juízes, ainda que o cidadão tenha direito ao que está requisitando.
É devido a tudo isso que o Petições Online existe e, mais que isso, que ele funciona de verdade. Ao acessar, é preciso selecionar um dos tipos de áreas do Direito para ver os modelos específicos de petições.
Por exemplo: quem clica em Família encontrará petições de tipos como pensão alimentícia, união estável, alienação parental, responsabilidade civil no direito de família, divórcio litigioso e amigável, separação de corpos, guarda compartilhada, partilha de bens e adoção em direito de família.
Descendo a página, podem-se ver todas as petições jurídicas correspondentes à vara escolhida. Destaca-se que elas têm diversas páginas e é importante imprimir todas elas, uma vez que é nelas que estão os embasamentos jurídicos.
Já quem escolhe o Direito Imobiliário, por exemplo, pode imprimir petições jurídicas referentes a protestos judiciais contra alienação de bens, réplica à contestação em ação revisional, distrato de contrato de locação, contrato e venda de imóvel e outros.
No site Petições Online, o usuário encontra as petições jurídicas de acordo com os temas e, se desejar, pode fazer um curso gratuito sobre o assunto. No entanto, é importante se cadastrar no site para usar qualquer modelo de petição: o “cadastre-se” está no canto superior direito.
Os kits de petições oferecidos pelo site também são muito úteis para quem está ingressando agora no Direito e quer ter mais facilidade na hora de preparar documentos de clientes. São três kits com valores de até R$ 1.374,30.
A equipe do site Petições Online prepara todos os modelos de petições pensando no embasamento jurídico, ou seja, são adicionados todos os artigos e incisos que reforçam o direito da pessoa que está apresentando a petição jurídica.
Sendo assim, é desaconselhado alterar essas petições para que elas fiquem de tamanho menor: mesmo que o arquivo tenha diversas páginas, essa é a garantia de que há bastante embasamento para a solicitação à Justiça.
Por isso, é melhor imprimir a petição inicial ou intermediária exatamente da forma que o site as apresentar.
Quando se faz um documento jurídico, é muito importante que ele tenha um nível elevado de formalidade, além de uma formatação especial. Além disso, espera-se que esse tipo de redação não tenha nenhum equívoco de Língua Portuguesa.
Para evitar tudo isso, é muito melhor usar os modelos de petições que o site Petições Online oferece. Eles estão totalmente revisados no tocante à Ortografia e à sua formatação, ou seja, eles têm a qualidade que qualquer tribunal espera.
Vale destacar que os modelos de petições permitem que os profissionais do Direito economizem muito tempo. Afinal, quem faz o download de qualquer um deles percebe que são várias e várias páginas e ter de preparar petições uma por uma faria com que o advogado tivesse menos tempo e precisasse aceitar menos clientes.
O Petições Online funciona, mas a forma de imprimir os modelos é responsabilidade do usuário e deve-se ter cuidado. Indica-se visualizar a impressão antes de autorizá-la e utilizar apenas papel branco.
As petições, sejam elas iniciais ou intermediárias, demandam impressão com tinta preta e sem ter letras falhadas a ponto de dificultar a leitura.
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